Risco aceitável? Como a segurança de Cabo Delgado foi ignorada por ‘The Netherlands Ltd.’
O governo holandês ameaça cometer um novo erro ao dar apoio à exportação do controverso gás da TotalEnergies em Cabo Delgado, Moçambique. Esta informação resulta de uma análise de 9000 documentos provenientes de pedidos FOI, encomendada por Milieudefensie e Both ENDS.
Knoote e Rosenhard, ‘Risco aceitável? Como a segurança de Cabo Delgado foi ignorada por ‘The Netherlands Ltd.’, Junho 2024, Millieudefensie e Both Ends.
Aceder através do sítio Web Milieudefensie.
Principais conclusões do relatório:
- O processo de revisão do Atradius DSB para o seguro de exportação impulsiona a aprovação. As partes interessadas parecem tão determinadas a obter luz verde para o projecto que ignoram as vidas humanas em jogo.
- Até à data, não é claro se/e como o Estado holandês pode retirar o seguro de crédito à exportação emitido, de mil milhões de euros. Os ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças afirmam que a retirada é legalmente impossível, mas recusam-se a fornecer informações sobre os termos do contrato.
- Os ministérios estavam seriamente preocupados com a segurança na zona. Após uma forte pressão da TotalEnergies, o seguro de crédito à exportação foi aprovado na mesma.
- A Atradius DSB e os ministérios holandeses fizeram com que a situação de segurança em Cabo Delgado parecesse melhor do que era, ocultando informações preocupantes. Isto é notável porque os documentos da FoI mostram que foram expressas preocupações no seio da Atradius DSB e dos ministérios. Em 2018, o pessoal do Atradius DSB visitou o local do projecto. Por razões de segurança, foi decidido fazê-lo apenas de helicóptero, com coletes à prova de bala.
- É altamente improvável que os ministérios holandeses não tenham tido conhecimento dos ataques de Palma antes de tornarem os documentos públicos. Deveriam ter tido a opção de se retirarem do projecto.
- O governo colocou todas as barreiras possíveis para obter informações sobre o seu envolvimento no projeto. O Ministério das Finanças já foi multado em mais de 50.000 euros por atrasos no processamento de pedidos de informação.
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