The treaty trap: tax avoidance in Mozambique’s extractive industries; the gas companies

Publicado por Centre for Research on Multinational Corporations (SOMO) and The Centre for Democracy and Development (CDD), 21 de julho de 2023

van Teeffelen & Kiezebrink, 2023, “The treaty trap: tax avoidance in Mozambique’s extractive industries; the gas companies”. July 2023, Centre for Research on Multinational Corporations (SOMO) and The Centre for Democracy and Development (CDD).

Para ter acesso a este estudo completo, na versão original em inglês, por favor acesse ao sito dos SOMO

As indústrias extractivas de Moçambique estão repletas de evasão fiscal. Através do abuso dos tratados fiscais que Moçambique tem com paraísos fiscais como as Maurícias e os Emirados Árabes Unidos (EAU), a SOMO estima que cinco empresas de gás e mineração – incluindo a TotalEnergies, a Eni e a Vale – envolverão a evasão de entre US$ 1,4 e US$ 2,1 mil milhões em impostos moçambicanos. A investigação aqui apresentada ilustra como esta evasão fiscal funciona na prática, separada em dois relatórios: As empresas de gás e As mineradoras.

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