Os advogados da Uprights elaboraram este relatório para a JA! e parceiros, que faz uma análise da Devida Diligência em Direitos Humanos (HRDD) da TotalEnergies a respeito do Projecto Mozambique LNG em Cabo Delgado. A HRDD, feita pela LKL Consulting em 2020, alertou a TotalEnergies que o conflito violento continuaria e que esta seria responsável pela segurança das comunidades afectadas na área. A TotalEnergies sabia, mas não fez nada, e quando o ataque violento à aldeia de Palma ocorreu em março de 2021, levando a empresa a anunciar força maior, a TotalEnergies não ofereceu qualquer segurança às pessoas afectadas.

A HRDD mostra também que existe uma grande diferença entre os compromissos assumidos pela TotalEnergies em matéria de defesa dos direitos humanos, e o que a empresa faz na realidade, como o não pagamento de indemnizações adequadas.

Mas o relatório da Uprights explica como a própria HRDD tem muitos problemas:

É incompleta e tem muitas falhas. Até os consultores afirmam que a forma como recolheram as informações foi “insuficiente”. Não dá prioridade ao conflito armado, o que é inaceitável quando o projeto está a funcionar no meio de uma guerra desde 2017, e não mostra claramente o impacto do projecto em termos de direitos humanos e da segurança das comunidades em conflito, nem o impacto nas mulheres. A sociedade civil e as comunidades que aguardam reassentamento não foram consultadas.

Os financiadores não podem confiar em relatórios de devida diligência escritos por consultores que são pagos pelas empresas. Se este projecto for retomado, será um desastre para as comunidades, o planeta, o clima e a economia moçambicana, e continuará a alimentar a guerra que já deslocou 1 milhão de pessoas e deixou milhares de mortos. Os bancos e os governos têm o poder de travar o projecto Mozambique LNG e devem fazê-lo!

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