ao nosso comunicado sobre o uso do porto para o fornecimento de material bélico
letal a Israel. Saudamos a afirmação de compromisso do Porto com o cumprimento
das normas internacionais e valorizamos a disposição para o diálogo.
No entanto, observamos que o comunicado do Porto de Maputo, ao invés de refutar
as alegações, acabou por confirmar pontos essenciais. Ficou reconhecido que o
navio HOLGER G recebeu combustível na área de ancoragem, sob jurisdição do
porto, ainda que não tenha atracado no terminal. Desde o início, nossa posição foi
de que o apoio logístico, como o fornecimento de combustível, já caracteriza
facilitação da transferência de material militar para Israel, mesmo sem atracação
formal.
O abastecimento foi realizado pelo navio CPG ALMA, que permaneceu ancorado no
Porto de Maputo desde 13 de setembro de 2025, deslocando-se para abastecer o
HOLGER G e, posteriormente, seguindo para o Porto de Nacala. Este esclarecimento
é relevante para responder a questionamentos sobre as imagens divulgadas,
confirmando que o navio envolvido na assistência era, de facto, um petroleiro.
O Porto de Maputo também confirmou a data de partida do navio após o
abastecimento, o que reforça a veracidade das informações apresentadas pelas
organizações.
Por outro lado, o comunicado do Porto de Maputo não esclareceu o conteúdo da
carga transportada pelo HOLGER G. As organizações possuem evidências sobre o
que estava sendo transportado e acreditam que o Porto, ao afirmar manter total
transparência e rastreabilidade, também detenha tais informações.
Reafirmamos que ainda que não tenha havido atracação para carga ou descarga,
o Porto de Maputo foi usado para a transferência marítima de material
militar para Israel.
Consideramos importante que o Porto esclareça também se foram recebidas
taxas ou pagamentos por esses serviços.
Cabe ressaltar que o Porto de Maputo é operado por uma parceria público-privada,
envolvendo o Estado de Moçambique, o que implica responsabilidades adicionais. O
Estado deve garantir que seu território, incluindo portos, não seja utilizado para
actividades que contrariem normas internacionais. O MPDC, conforme suas
atribuições divulgadas no portal electrónico, exerce responsabilidades públicas em
nome do Estado, incluindo detendo poderes de Autoridade Portuária, assumindo
funções essenciais para o cumprimento das obrigações legais do país.
O compromisso com as normas internacionais exige vigilância, transparência e
medidas preventivas para evitar a repetição de situações semelhantes. Navios que
transportam ou são suspeitos de transportar material militar ou de dupla utilização
com destino final em Israel começaram recentemente a utilizar a área de ancoragem
de Maputo. Isto pode ser resultado do facto de que tanto a África do Sul como a
Namíbia, através da sua participação no Grupo de Haia, comprometeram-se
formalmente a tomar medidas concretas para impedir transferências marítimas
ilegais para Israel. Isto coloca uma responsabilidade adicional sobre o povo e as
autoridades Moçambicanas.
Por fim, as organizações da sociedade civil reiteram sua disposição para colaborar
com o Porto de Maputo, sugerindo a criação de um canal de diálogo para fortalecer
os processos de fiscalização e garantir que navios suspeitos de transportar material
militar ou de dupla utilização para Israel sejam devidamente inspeccionados e
impedidos de operar, transitar ou mesmo receber serviços em águas
moçambicanas.
Que nossos portos e águas não sejam utilizados para contribuir com violações de
direitos humanos. Estamos abertos ao diálogo e à cooperação para assegurar que
tais situações não se repitam.