Os conflitos entre membros das comunidades afectadas pelas plantações da empresa Mozambique Holdings e os gestores e funcionários da mesma no distrito de Lugela já se arrasta desde o inicio das actividades da empresa no local. Até ao momento não há clareza sobre como foi levado a cabo o processo de trespasse de DUAT da anterior Madal à Mozambique Holdings LDA, apesar dos inúmeros pedidos submetidos ao Governo.

As comunidades afectadas afirmam que não houve um processo de consulta comunitária para o trespasse do DUAT, e várias áreas anteriormente pertencentes à Madal eram utilizadas por estas comunidades para produção de alimentos, com o consentimento da Madal. Com a chegada da Mozambique Holdings Lda tudo mudou, vários perderam as suas áreas de machamba sem qualquer compensação pois estas áreas supostamente pertenciam à Madal, no entanto, a Madal sempre permitiu que as comunidades as utilizassem para produzir comida e estas sempre o fizeram.

Já denunciamos várias situações de intimidação, ameaças, insultos e até agressão a membros das comunidades e destruição de machambas e celeiros. Estas situações foram denunciadas publicamente mas também foram denunciadas às autoridades relevantes, incluindo à Polícia. Os autores destes actos são conhecidos, são e foram denunciados e nada aconteceu. Devido ao aumento e agravamento das situações de conflito e do descontentamento destas comunidades, a Administração do Distrito interviu junto à empresa no sentido de esta permitir às comunidades o uso de parte das zonas baixas para a produção de arroz e nos últimos dois anos tem sido assim em algumas áreas.

No entanto, no domingo passado, dia 14 de Maio, duas camponesas da comunidade de Namadoe, estavam numa destas zonas baixas a plantar couve, quando apareceu de mota o Sr. Binua, da Mozambique Holdings que mal as viu no local, parou a mota e foi ao encontro destas a correr. Segundo contam, as duas irmãs camponesas, o Sr. Binua mal chegou junto a uma das camponesas começou a agredi-la violentamente, sem dizer uma única palavra. A irmã fugiu a correr, mas rapidamente apercebeu-se que a sua irmã continuava a ser espancada e voltou para a defender. O medo foi rapidamente esquecido e juntas defenderam-se do Sr. Binua, tendo o agredido até que este mordeu uma das senhoras e fugiu com as duas catanas das camponesas na sua mota, mas na fuga deixou para trás o seu telemóvel. Este mesmo senhor, já agrediu impunemente outros membros da comunidade, homens, mulheres e até uma menina, e continua a passear arrogantemente pelas comunidades como se fosse intocável. No Domingo passado, não teve a mesma sorte, e pelo que consta apanhou uma valente e merecida sova das duas irmãs em legítima defesa.

O Sr. Binua não contente com o desfecho foi de seguida apresentar queixa à Chefe da Localidade que encaminhou o caso à Esquadra da Polícia em Tacuane. Estamos atentos a seguir a situação de modo a garantir a defesa destas corajosas camponesas que se cansaram de ser desrespeitadas, insultadas e agredidas por um senhor que se julga acima da lei.

A redução das áreas de produção destas comunidades tem trazido inúmeros problemas às mesmas, estas como muitas pelo nosso país dependem destas terras para produzir alimentos e são estas mesmas terras que tem sido concedidos a empresas como esta, que em nada respeitam as comunidades locais, as suas tradições e formas de vida e ainda se julgam acima da lei. O mais recente ciclone Freddy destruiu várias machambas nestas comunidades, e é neste duro contexto que estas comunidades se encontram.

A empresa Mozambique Holdings LDA não é bem vinda pelas comunidades, não contribui em nada para a melhoria das condições de vida das mesmas, os gestores tem uma péssima relação com os locais, a empresa só veio agravar a situação de pobreza e vulnerabilidade das mesmas, no entanto, o Governo ao não actuar perante estes crimes está de facto a apadrinhar a sua actuação criminosa. As comunidades sentem-se abandonadas pelo Governo nesta situação, e reina a impunidade.

Quem está por trás da Mozambique Holdings? Quem os protege? E quem protege e defende os direitos destas comunidades?

A Luta continua!

Basta de Impunidade!

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