17 de novembro de 2023, Maputo
Hoje, uma coligação de 124 organizações da sociedade civil de Moçambique e de todo o mundo emitiram um apelo urgente às 28 instituições financeiras que apoiam o projecto Mozambique LNG da TotalEnergies. A coligação insta os bancos e agências de crédito à exportação (ECAs) a retirarem o seu apoio ao projecto devido a uma miríade de preocupações, incluindo ataques insurgentes em curso, violações dos direitos humanos, falta de benefícios para as comunidades locais e impactos críticos nos ecossistemas locais e no clima global. Este apelo é feito justamente quando a TotalEnergies acaba de anunciar, em Setembro, o seu objectivo de levantar a force majeure declarada em 2021 sobre o projeto Mozambique LNG até ao final do ano1, e que espera que os seus parceiros financeiros reafirmem o seu compromisso com o reinício do projecto nas próximas semanas2.
Numa carta aberta dirigida a 28 instituições financeiras, a coligação descreve as fortes razões por detrás do seu apelo para uma retirada urgente do projecto Mozambique LNG.
Violações contínuas dos direitos humanos: a inadequada devida diligência em matéria de direitos humanos conduzida pela TotalEnergies levaram a consequências graves, incluindo durante o massacre de Palma em Março de 2021. Uma queixa crime foi apresentada contra a TotalEnergies na França por homicídio culposo e falta de assistência a subcontratados em perigo.
Região altamente perigosa e instável: a região continua insegura, com as recentes escaladas de violência e ataques em novembro de 20233.
Injustiça económica e ausência de benefícios: análises revelam que os benefícios do projecto revertem maioritariamente para a indústria do gás, e o impacto negativo é na economia de Moçambique4. A carta também critica a TotalEnergies pela agressiva evasão.
Ameaça aos ecossistemas locais e ao clima global: este projecto é uma bomba de carbono e também tem efeitos reais no terreno em Moçambique, um país que já sofre grandes impactos das alterações climáticas.
Por todas estas razões, a coligação apela às instituições financeiras:
Realizar uma reavaliação verdadeiramente abrangente e independente do projecto Mozambique LNG, garantindo uma participação significativa da comunidade e da sociedade civil.
Retirar o apoio ao Mozambique LNG para acabar com a cumplicidade nas violações dos direitos humanos e na crise climática.
Retirar publicamente o apoio a outros projectos de gás em Moçambique, nomeadamente Rovuma LNG e Coral North FLNG.
Para questões de mídia, entre em contacto:
Justiça Ambiental (JA!) / Friends of Earth Moçambique: Daniel Ribeiro, Oficial técnico e de pesquisa: daniel.ja.mz@gmail.com; +258 86 620 5608
Amigos da Terra França / Les Amis de la Terre França: Lorette Philippot, gestora de campanhas sobre finanças privadas: lorette.philippot@amisdelaterre.org; +33 6 40 18 82 84
Sobre a Coligação Stop Mozambique LNG:
A coligação é composta por 124 organizações da sociedade civil que defendem a justiça, os direitos humanos e a protecção ambiental em Moçambique e em todo o mundo. O grupo está unido no seu apelo às instituições financeiras para que retirem o apoio ao projecto Mozambique LNG da TotalEnergies.
Carta completa e signatários aqui: https://reclaimfinance.org/site/en/2023/11/17/stopmozambiquelng/
1 Fonte :https://totalenergies.com/media/news/press-releases/total-declares-force-majeure-mozambique-lng-project
2 Clube de Moçambique, Setembro de 2023.Mozambique: TotalEnergies to restart Cabo Delgado LNG project later this year – Lusa.
3 Zitamar, outubro de 2023. IS-backed insurgents attacked the village of Chinda in the Mocímboa da Praia district of Cabo Delgado province.
4 OpenOil, janeiro de 2021.Too Late to Count: a financial analysis of Mozambique’s gas sector; SOMO, março de 2023. How Mozambique’s tax treaties enable tax avoidance.