por Simone Ogno, ReCommon
Publicado originalmente em Nigrizia.
O projecto Coral North FLNG da ENI é uma plataforma flutuante concebida para a extracção e liquefacção de gás ao largo da costa de Moçambique. É, essencialmente, uma cópia do Coral South FLNG, que se encontra em operação e a exportar gás fóssil (GNL) desde o final de 2022. Caso o segundo projecto venha também a ser construído, as duas plataformas ficarão a apenas 10 quilómetros de distância uma da outra. Durante o último ano, circularam várias notícias sobre a iminência da decisão final de investimento (FID) para o Coral North FLNG: no início de 2025 parecia tratar-se de um acordo concluído. No entanto, até agora, não houve mais do que uma série de adiamentos e negações.
Sem a FID, os bancos e as agências de crédito à exportação, como a SACE italiana, não podem avaliar de forma efectiva se devem ou não apoiar com o seu dinheiro um grande projecto de infra-estrutura. O atraso de cerca de dez meses levou os especialistas da indústria a começar a duvidar de que o plano financeiro venha a ser aprovado ainda em 2025.
Existem várias razões para este atraso, a começar pela instabilidade sócio-política em Moçambique. Entre 9 de Outubro de 2024 e a Primavera de 2025, o país atravessou a situação mais complexa da sua história recente. A crise institucional desencadeada após as eleições presidenciais de Outubro, nas quais Daniel Chapo acabou por vencer, parece ter abrandado, mas as tensões com as forças da oposição correm o risco de provocar novos episódios de repressão pelas forças armadas, enquanto os protestos anteriores custaram a vida a dezenas de pessoas.
Um factor decisivo – que tem passado demasiado despercebido na Europa – diz respeito ao potencial contributo da indústria dos combustíveis fósseis para a estrutura económica do país africano. Já em Dezembro do ano passado, o Centro de Integridade Pública (CIP) denunciou que a ENI estaria alegadamente a pressionar o governo cessante de Filipe Nyusi para assinar o contrato do projecto Coral North FLNG sem duas cláusulas essenciais para a economia moçambicana: a possibilidade de pagar o imposto sobre a produção em espécie, ou seja, em gás, em vez de dinheiro; e a exigência de conteúdo local, o que significa que uma parte significativa dos bens, serviços e mão-de-obra empregues nos projectos deveria provir de Moçambique. Embora a ENI tenha rejeitado firmemente estas acusações, tanto a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) como o próprio governo de Chapo usaram-nas como campo de batalha: um sinal de que, se não houve pressão, existiram pelo menos fortes divergências de opinião. Por agora, a CTA e o governo moçambicano parecem ter saído vitoriosos deste confronto.
Existem também potenciais impactos ambientais e climáticos associados ao Coral North FLNG. Dados públicos e imagens de satélite analisados pela ReCommon e pelos seus consultores em Março de 2025 mostram que o projecto gémeo Coral South FLNG esteve envolvido em numerosos episódios de “flaring” desde que começou a operar em 2022, e que estes não foram devidamente reportados pela ENI. O “flaring” é a prática de queimar o gás excedente extraído juntamente com outros hidrocarbonetos, o que tem um impacto massivo sobre o clima, o ambiente e a saúde das comunidades locais.
Durante a assembleia de accionistas de 14 de Maio de 2025, a ENI declarou que, no período “de 24 de Janeiro de 2024 a 4 de Maio de 2025, apenas ocorreram nove casos de reinício da planta (significativamente melhor do que a média de instalações semelhantes). Nestes casos, apenas foi queimado o volume estritamente necessário para garantir a segurança das pessoas e das instalações, conforme planeado.”
Nove reinícios de planta não são poucos, e não é claro qual o padrão utilizado pela ENI. O que é claro é que, segundo dados do Banco Mundial, em 2024 o Coral South FLNG queimou 71 milhões de metros cúbicos de gás, o que corresponde a 184.600 toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2e).[1] As emissões totais de toda a cadeia de valor das duas plataformas durante os 25 anos previstos de operação estão estimadas em mil milhões de toneladas de CO2e. Isto é mais de três vezes as emissões totais de Itália apenas em 2023.
O Coral North FLNG deverá ser o projecto gémeo do Coral South FLNG: também irá replicar os episódios de “flaring” ou serão tomadas medidas correctivas? Estarão os potenciais financiadores do projecto – agências de crédito à exportação e bancos comerciais – conscientes desta situação?
A FID para o Coral North FLNG só foi oficialmente anunciada na quinta-feira, 2 de Outubro. No entanto, a construção dos componentes da plataforma flutuante tem avançado rapidamente há meses, mesmo sem um enquadramento financeiro. Em comparação com o Coral South FLNG, poderá isto significar que a ENI irá aumentar a sua participação própria no projecto e procurar menos financiamento por dívida no mercado? Trata-se de uma decisão bastante invulgar, que implicaria potenciais riscos económicos e financeiros. A retirada gradual do novo projecto por parte de vários bancos europeus que financiaram o anterior Coral South FLNG certamente não ajuda.
Do lado italiano, há ainda outro elemento a considerar. Caso a ENI solicite apoio financeiro ao segurador público SACE – como é provável –, existiria um potencial conflito de interesses, dado que as duas empresas “partilham” um membro nos respectivos conselhos de administração. Além disso, a SACE atravessou recentemente um período conturbado de reestruturação interna; como reagirá? Quais serão as reacções dos políticos e dos órgãos de controlo das contas públicas?
Embora a FID tenha sido assinada, neste momento ainda não existe envolvimento directo nem das agências de crédito à exportação nem dos bancos comerciais. Daí resulta que o financiamento efectivo do projecto não ocorrerá antes de Novembro de 2025, no mínimo. Apenas uma diligência rigorosa de carácter social, ambiental e económico poderá assegurar que o gás fóssil da ENI não se infiltre e não devore mais uma parte de Moçambique.